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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:59
Justiça mantém condenação de homem acusado de falsificar mais de mil garrafas de bebidas
A pena aplicada é de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, cumulada com prestação pecuniária de 1 salário mínimo, mais 13.332 dias-multa, no piso mínimo legal.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 16:57
Filha de paciente que morreu de infarto na fila de hospital receberá por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ também confirmou pensão em benefício da filha, até que complete 25 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2016 - 16:30
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21
Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados
É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de ocultação de patrimônio no caso do tríplex do Guarujá. No dia 17 de fevereiro também serão ouvidos o empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 11:16
Homem é condenado por roubo duplamente qualificado praticado em acesso à rodovia Anchieta
A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:23
Supremo Tribunal Federal analisa normas que disciplinam processo de impeachment de Dilma Rousseff
O Plenário do STF julga, nesta tarde, ação ajuizada pelo PCdoB a fim de que seja reconhecida a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, de dispositivos da lei que regula o processo de impeachment de presidente da República
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:24
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
No caso julgado, o segurado pediu o auxílio-acidente sob o argumento de que o excessivo nível de ruído em seu ambiente de trabalho acarretou-lhe problemas auditivos (disacusia). O pedido foi negado, pois a causa do auxílio-acidente é a mesma da sua aposentadoria especial
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 12:15
Para especialistas, legado de segurança da Copa foi expor despreparo do Estado com manifestações
Especialistas em segurança pública e direitos humanos avaliam que democracia sofreu, mas abriu espaço para avançar em demandas como reforma das polícias e do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:45
Transferência interestadual de presos no país vai ganhar critérios específicos
Conselho Nacional de Justiça cria Grupo de Trabalho para criar soluções para a prática no Brasil; previsão é de regras para ainda este ano
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:30
Prazo de validade para créditos de celular deverá ser proibido
Modalidade pré-paga é a preferida pela população de baixa renda
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 12:00
Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado
Projeto proíbe - com exceção de livros - a adoção de marca específica para os materiais escolares
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:00
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:00
Padrasto e mãe são absolvidos após menina mentir sobre abuso sexual
Pré-adolescente afirmou que inventou a história para poder sair de casa e namorar rapaz
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30
Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra
Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:45
MPF pede pagamento de R$ 42 mi para reflorestar território indígena
Valor equivale ao custo para restauração de 10,4 mil hectares desmatados
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:15
Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto
Sobe para oito número de presos mortos neste ano
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:30
Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão
O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 16:30
Grupo do PT recomenda envio do caso André Vargas à comissão de ética
Deputado é suspeito de envolvimento com doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:00
Projeto revoga proibição de carros de passeio movidos a diesel
Projeto susta atos do Executivo que impedem a comercialização de veículos de passeio movidos a óleo diesel combustível
